Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Licença maior só depende dos patrões

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Locação de vaga de garagem

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.